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APMAJU em parceria com a ESA e OAB/SE realiza nesta sexta o II Seminário da Advocacia Pública

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A APMAJU em conjunto com a Escola Superior da Advocacia, a Comissão da Advocacia Pública da OAB/SE e demais entidades de classe promovem nesta sexta-feira, 25, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - CAASE, o II Seminário Sergipano da Advocacia Pública.

Na oportunidade diversos temas relativos à carreira serão debatidos, a exemplo da Execução Fiscal, direito à saúde, a necessidade de concurso público para as procuradorias municipais, prerrogativas dos advogados públicos entre outros temas que serão debatidos por diversos especialistas de Sergipe e de outros Estados do país.

Um dos palestrantes confirmados, após convite da APMAJU, é o Procurador do Município de São Paulo, Ex-Ministro da Justiça e Ex-Advogado Geral da União, José Eduardo Martins Cardozo.

 

                                                      

                                                           José Eduardo Martins Cardozo

 

Confira a programação:

 

II Seminário Sergipano da Advocacia Pública

Data: 25/08/2017  - Horário: 08h às 18h

Local: Auditório da OAB/SE

 

08h - Abertura do evento e composição de mesa.

 

08h15 - Saudação do Presidente da OAB Sergipe e presidentes de associações da advocacia pública.

 

08h45 - Painel I - A PEC 82/2007 como fundamento de consensualidade na administração pública

Marcelo Terto e Silva - Procurador do Estado de Goiás e presidente da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.

09h30 - Painel II - A cobrança da Dívida Ativa: realidade, mitos e possibilidades.

Telmo Lemos Filho - Presidente da ANAPE

 

10h15 a 10h30 - Coffee break

 

10h30 - Painel III - A judicialização da saúde à luz da jurisprudência do STF

Marcelo Aguiar Pereira - Procurador do Estado de Sergipe e Especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ.

 

11h15 - Painel IV - A reforma s previdência e seus impactos na administração pública.

Celio Cruz - Procurador Federal e Diretor da Escola da AGU em Sergipe.

 

12h00 a 14h00 - Intervalo para almoço.

 

14h00 - Reabertura dos trabalhos - Painel V - Os honorários advocatícios e a advocacia pública no novo CPC.

Francisco Bertino Bezerra de Carvalho - Procurador do Município de Salvador e Professor Adjunto da UFBA.

 

14h45 - Painel VI - Os Municípios e a Advocacia Pública

Carlos Mourão - Presidente da ANPM

 

15h30 - Painel VII - O controle externo dos contratos de serviços advocatícios pela Administração Pública.

Clóvis Barbosa - Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-presidente da OAB Sergipe.

 

16h15 - Painel VIII - O direito de defesa como elemento estruturante do Estado Democrático de Direito.

José Eduardo Cardozo - Procurador do Município de São Paulo, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União.

 

17h00 - Lançamento de livros de advogados públicos e sorteio de brindes.

 

17h45 - Encerramento do evento.

 

19h30 - Jantar de confraternização da advocacia pública (Por adesão).

 

Inscrição Solidária: 01 kg de alimento

Link de Inscrição: https://credencial.imasters.com.br/ii-seminrio-sergipano-da…

Mais informações: www.esasergipe.org.br

79 3211-7304.