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Procurador Lucas Fialho participa do 2º Simpósio Constituição de Sergipe realizado pela ALESE

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Conselheiro Fiscal da APMAJU, Lucas Fialho, destacou que a Constituição de Sergipe é um regramento basilar para toda a sociedade.


Celebrar e enfatizar a importância da Constituição de Sergipe, que completa 30 anos em 2019. Esse foi o objetivo do 2º Simpósio Constituição de Sergipe realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe.

O último painel do evento destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE e contou com a participação do Procurador do Município de Aracaju e Conselheiro Fiscal da APMAJU, Lucas Fialho.

“A Constituição é um regramento basilar para toda a sociedade. Todos nós temos dentro dela, direitos, deveres e garantias previstos e que precisam ser controlados e é justamente esse papel do controle de constitucionalidade, cuja temática foi ministrada pelo Dr. Marcos Pinto, mostrando para a sociedade os mecanismos contidos na Constituição que fazem com que ela de fato tenha o poder de regulamentar toda a sociedade”, destacou Lucas Fialho.

O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, mestre em direito pela Universidade Gama Filho, Marcos de Oliveira Pinto. O painel foi presidido pelo subsecretário da mesa diretora da ALESE, o advogado Igor Albuquerque e foi secretariado pelo advogado André Alves.